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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A natureza jurídica da concessão de serviço público.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.
universitário (UNIVAG) e advogado no Mato Grosso. [email protected], [email protected], [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:02
Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato
venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho
e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.
Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14
STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez
, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47
Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade
Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:08
Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?
Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
